Ettinger Batista Prudente & Filho
Atuamos da investigação ao plenário do júri. A defesa começa no inquérito, antes de a acusação estar pronta.
Atendimento em Aracaju e no Rio de Janeiro
Processos eletrônicos e presenciais em todo o país.
Ou alguém da família foi. Defesa da primeira fase ao plenário do júri, com leitura completa dos autos e da prova técnica.
Ver Tribunal do JúriInvestigação, operação policial ou fiscalização envolvendo a empresa ou a sua gestão.
Ver crimes empresariaisIntimação para depor, mandado de busca ou prisão de alguém da família.
Falar agora no WhatsAppAtuação conjunta em júri, recursos ou prova técnica, em qualquer estado.
Propor parceria no WhatsAppCada área tem uma página própria, com o passo a passo da defesa e as dúvidas mais comuns.
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da primeira fase do processo até a sustentação diante dos jurados.
Ver a áreaDefesa em inquéritos e operações da Polícia Civil e da Polícia Federal que investigam organização criminosa. A defesa pede acesso ao que já foi documentado (Súmula Vinculante 14) e orienta antes de qualquer depoimento.
Ver a áreaDefesa de empresários e gestores em investigações de lavagem de dinheiro e de crimes contra a ordem tributária, com leitura técnica de documentos e movimentações.
Ver a áreaPrevenção de riscos penais para empresas e gestores, com investigação interna e orientação antes de fiscalizações e operações.
Ver a áreaDados de antenas de celular (ERB), extração de aparelhos, imagens de câmera e cadeia de custódia, com apoio pericial quando o caso exige.
Ver a áreaHabeas corpus contra prisão ilegal e recursos em todas as instâncias, até os tribunais superiores.
Ver a áreaAssistência à acusação
A vítima ou, se ela morreu, a família pode atuar no processo ao lado do Ministério Público, como assistente de acusação (CPP, arts. 268 e 31). O escritório acompanha famílias de vítimas em processos do Tribunal do Júri, inclusive em casos de repercussão.
Ver a áreaTodo caso segue o mesmo método, da leitura dos autos ao julgamento. A prova técnica entra desde o começo, e não só quando a acusação já está pronta.
Antes de definir a estratégia, a equipe lê o processo inteiro e organiza a linha do tempo, as provas e as contradições.
A defesa não espera a acusação. Ouve testemunhas e reúne documentos para produzir a própria prova, como permite o Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB.
Dados de celular e imagens de câmera passam por análise pericial. Quando a prova da acusação não se sustenta, a defesa mostra onde ela falha.
A inquirição sai das contradições mapeadas, e a sustentação é preparada para quem decide: o juiz ou os jurados.
Prova técnica na prática
A antena que atendeu o aparelho indica uma área de cobertura, não o ponto exato onde a pessoa estava. A defesa já levou essa diferença aos jurados, em plenário.
Com apoio pericial, a defesa mostrou que as imagens de câmera não permitiam comparar o rosto apontado pela polícia.
CPP, art. 226
Prova sem registro de quem a manuseou e de como foi guardada perde confiabilidade. Em audiência, a defesa já teve questão de ordem acolhida por esse motivo.
CPP, arts. 158-A a 158-F
Print e espelhamento de tela não substituem a extração pericial do aparelho, com registro de integridade dos dados. A defesa pede o material original.
Os casos aparecem sem nome de cliente, vítima ou testemunha e sem número de processo, sempre com a autorização de quem confiou o caso ao escritório.
Ver todos os casosAbsolvição
Num processo com três acusados, a acusação usava dados de antena (ERB) para colocar o cliente no local do crime. A defesa mostrou aos jurados o que esses dados não provam e as falhas do laudo de local, feito horas depois e sem estojos nem projéteis. O cliente foi absolvido.
Identidade preservada
Liberdade
O cliente respondia a uma acusação de homicídio qualificado e era considerado foragido desde 1997. A investigação conduzida pela própria defesa levou o juiz a substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. O processo continua.
Identidade preservada
Impronúncia
Sem outro elemento além da condução da moto, o juiz não pronunciou o cliente (CPP, art. 414). Impronúncia não é absolvição: uma nova denúncia só pode vir com prova nova.
Identidade preservada
Sócio
OAB/SE 12.373 e OAB/RJ 259.695
Advogado criminalista. Conduz principalmente as audiências de instrução e a defesa no plenário do júri. Leva a prova técnica para dentro do processo, dos dados de antenas de celular à perícia de imagens.
Sócio
OAB/SE 12.101
Advogado criminalista. Concentra a atuação nos tribunais e nos tribunais superiores, com sustentações orais e habeas corpus em casos de homicídio e de organização criminosa.
Sócio
OAB/SE 17.593
Advogado criminalista. Responde principalmente pela produção intelectual do escritório, da pesquisa das teses à redação das peças da defesa.
Em Aracaju, o cliente é recebido numa sede discreta, com sala de reunião reservada e biblioteca jurídica. No Rio, o atendimento é no Flamengo, com vista para o Pão de Açúcar, um dos cartões-postais mais conhecidos da cidade.
Canal Beto Ribeiro
“Mídia não condena. Mídia narra.”
Julho de 2026 · Dr. José Carlos
Rádio Metropolitana FM
Crimes contra a vida na condução de veículos
Julho de 2026 · Dr. José Carlos
Rádio Metropolitana FM
“Mesmo fato. Mesma vítima. Mesma estrada.”
Julho de 2026 · Dr. José Carlos
Canal Beto Ribeiro
“Quem julga pela manchete não julga pela prova.”
Junho de 2026 · Dr. José Carlos
CPI do Povo
“Nem todo crime contra a mulher é feminicídio.”
Maio de 2026 · Dr. José Carlos
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Cidade Alerta Maranhão
“No Tribunal do Júri, o povo está julgando o povo.”
Outubro de 2025 · Dr. José Carlos
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“A mídia não pode ser palco de condenações antecipadas.”
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É o mais seguro. A lei garante ao advogado o direito de acompanhar o cliente investigado no depoimento, sob pena de nulidade do ato, e o investigado tem o direito de permanecer calado. Antes de qualquer declaração, a defesa precisa conhecer o que já foi documentado na investigação.
Base legal: Lei 8.906/1994, art. 7º, XXI; Constituição Federal, art. 5º, LXIII; Súmula Vinculante 14 do STF.
Sim. A maior parte dos processos hoje é eletrônica, e o escritório atua em todo o país. Quando o ato exige presença, a equipe se desloca ou conta com advogados parceiros.
Sim, em qualquer fase do processo. O novo advogado recebe a procuração e comunica o colega anterior antes de assumir, salvo em medida urgente, como determina o Código de Ética da OAB.
Base legal: Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 14.
Depende da fase. Enquanto o processo está em curso, cabem recursos. Depois do trânsito em julgado, há o habeas corpus e a revisão criminal nas hipóteses da lei. Na execução da pena, a defesa acompanha pedidos como a progressão de regime.
Base legal: CPP, art. 621; Lei 7.210/1984, art. 112.
O júri julga os crimes dolosos contra a vida. Na primeira fase, o juiz decide se há prova do crime e indícios suficientes de autoria para levar o caso a plenário. Na segunda, sete jurados decidem.
Base legal: Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII; CPP, arts. 413 e 447.
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